Roseana Sarney é absolvida de acusação de fraude na saúde

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Roseana Sarney é absolvida de acusação de fraude na saúde

Do G1 MA

Roseana Sarney (Foto: Biaman Prado/ O Estado)
Ex-governadora Roseana Sarney foi absolvida pela Justiça do Maranhão (Foto: Biaman Prado/ O Estado)

A ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) foi absolvida nesta segunda-feira (13) pela Justiça do Maranhão da acusação de fraudar licitações e superfaturar obras de 64 hospitais de baixa complexidade construídos no Maranhão para financiar a campanha eleitoral de 2010. 

Em sua decisão, o juiz Clésio Coelho Cunha, da 7ª Vara Criminal do Maranhão disse que absolvia “sumariamente a Sra. Roseana Sarney Murad das imputações que lhes foram feitas, na forma do artigo 397 do Código de Processo Penal, por falta de conduta da acusada para o resultado das ações descritas, fls. 02/27, e sem conduta da acusada não há evidentemente como o fato atribuído a ela se constituir crime”.

Em nota, a ex-governadora Roseana Sarney disse que a decisão nunca duvidou do resultado da ação na Justiça. “Essa decisão, embora ocorra depois de uma longa e exaustiva batalha minha, enquanto fui por todo esse tempo pré-julgada e, por muitas vezes, agredida, só renova as minhas forças, a fé na verdade e na Justiça, principalmente a de Deus. Eu reafirmo, como faço em todos os momentos, que a minha consciência está tranquila, pois sempre agi de forma correta e nunca fiz nada que pudesse desabonar a minha conduta como governadora do meu estado”, afirmou.

Apesar de ter absolvido Roseana, o magistrado ratificou, na decisão, que mantém a aceitação da denúncia contra os outros 15 acusados neste caso.

Cinco empreiteiras e seus proprietários também foram apontados como alvos da investigação. O processo apurava o desvio de quase R$ 2 milhões de recursos da saúde nos anos de 2009 e 2010 que teria abastecido a campanha eleitoral.

Denúncia apurava desvio de quase R$ 2 milhões de recursos da saúde nos anos de 2009 e 2010 no MA (Foto: Divulgação/ Governo do Maranhão)
Denúncia apurava desvio de quase R$ 2 milhões de recursos da saúde (Foto: Divulgação/ Gov. do Maranhão)

O promotor de Justiça Lindonjonson Gonçalves de Souza argumentou ainda, em sua denúncia, que a investigação teve inicio após questionamentos feitos pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-MA) ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), pelo então deputado estadual – e atual deputado federal – Rubens Pereira e Silva Júnior (PCdoB).

O ex-secretário Ricardo Murad é acusado de participar do esquema uma vez que tinha responsabilidade solidária sobre as decisões do governo referentes à área da saúde devido ao cargo que ocupava.