Medida, que divide o conteúdo entre disciplinas obrigatórias e opcionais, segue para sanção presidencial
O Senado aprovou por 43 votos a 13 na noite desta quarta-feira a medida provisória que reforma o Ensino Médio. Como o texto já havia passado pela Câmara, agora ele segue para sanção presidencial. O projeto flexibiliza a carga horária, permitindo que o estudante escolha parte das matérias que irá cursar.
De acordo com o ministro da Educação, Mendonça Filho, o objetivo do governo é aprovar primeiramente a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), para somente depois começar a implementar a reforma, gradualmente, a partir de 2018.
Mendonça acredita que a reforma deve ajudar a conter a evasão estudantil e estimular a ampliação do ensino em tempo integral. “Se falando de educação básica, certamente é a mudança estrutural mais relevante das últimas décadas. A reforma cria ainda um estímulo e apoio ao programa de ampliação do modelo de escola em tempo integral”, disse.
O texto aprovado divide o conteúdo do ensino médio em duas partes: 60% para disciplinas comuns a todos, a serem definidas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e 40% para que o aluno aprofunde seus conhecimentos em uma área de interesse, entre as opções Linguagens, Matemática, Ciências Humanas, Ciências da Natureza e Ensino Profissional. Originalmente, na MP, o governo federal defendeu uma divisão 50% a 50%.
Outro pilar da medida provisória é ampliar a oferta de turno integral de 800 horas para 1400 horas anuais, mediante financiamento da União junto aos Estados e ao Distrito Federal durante dez anos.
As disciplinas de matemática, português, filosofia, sociologia, educação física e artes serão obrigatórias.
(Com Estadão Conteúdo)
