Os dez municípios do Maranhão que são alvo de investigações por fraudes nas matrículas do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) registraram uma queda média de 50% nas inscrições para 2024.
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A promotora ressalta que “medidas necessárias serão tomadas para garantir a apuração dos fatos e a responsabilização dos envolvidos, caso as fraudes sejam confirmadas”.
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Segundo o consultor de orçamento Cesar Lima, o segundo decêndio de fevereiro de 2024, é cerca de 36% maior do que o mesmo período do ano passado e também relativamente maior do que o mesmo período do mês passado.
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Nessa segunda fase, as investigações da Promotoria de Cantanhede, cujo titular é o promotor de justiça Márcio Antônio Alves de Oliveira, também tiveram como objetivo apurar casos de corrupção e desvio de recursos públicos em Cantanhede, Pirapemas e Matões do Norte.
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Mais de 80 municípios do Maranhão estão inabilitados para receberem complementação do Fundeb
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No dia 6 de outubro, 152 milhões de brasileiros vão às urnas eletrônicas para eleger novos prefeitos e vereadores do país.
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Segundo Rubens Pereira, as tratativas estão sendo feitas para que haja um aumento da arrecadação sem prejudicar os maranhenses mais vulneráveis. “Nosso objetivo é fazer justiça fiscal, melhorando a arrecadação com base na contribuição de grandes empresas, protegendo os mais vulneráveis”, concluiu.
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As prefeituras receberam a segunda transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na sexta-feira, 18 de agosto. O valor de R$ 1.615.692.546,25 ou de R$ 1.292.554.037,00, se considerada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A previsão dos valores foi divulgada pela […]
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O presidente do Tribunal de Contas do Paraná, Fernando Guimarães, disse que o órgão está analisando alguns processos sobre as transferências, mas que ainda restam dúvidas.
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Diante disso, o MPC está requerendo a concessão de medida cautelar, considerando que há urgência na resolução da situação. Os requerimentos estão aguardando decisão dos conselheiros relatores de cada representação.
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A edição nacional é organizada pelo Consea Nacional em parceria com a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) e todos os demais componentes do Sisan.
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Com recorde de adesão, Ministério da Saúde retoma programa e repassa R＄90 milhões aos municípios
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A transição para os novos números do censo demográfico do IBGE está sendo implantada, aos poucos, depois da aprovação de uma nova Lei pelo Congresso Nacional, já sancionada pela Presidência da República.
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Após o crime, Claudeonor Maciel fugiu do local e está sendo procurado pela polícia. Ele deverá ser preso nas próximas horas.
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O censo demográfico brasileiro é um recurso importante para o planejamento de políticas públicas
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A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Indústria e Comércio e tem parceria com as secretarias de Assuntos Municipalistas e da Juventude
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Recurso começou a ser disponibilizado pelo Ministério da Saúde.
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A entrega da premiação será realizada na sede da Famem, a partir das 15h30.
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Mais de 90% de toda a verba do Brasil destinada ao tratamento pós-covid foram para cidades do Maranhão.
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As ações de ajuda humanitária seguem ocorrendo em todas as cidades afetadas.
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Ao todo, seis mortes foram confirmadas e das 40.678 famílias afetadas, 8.434 estão desabrigadas e desalojadas
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Até o momento, seis mortes foram confirmadas e das 38.476 famílias afetadas, 8.099 estão desabrigadas e desalojadas.
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De acordo com as últimas informações do CBMMA, seis mortes foram registradas durante as fortes chuvas.
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Segundo o decreto, a medida tem o objetivo de preservar o bem-estar da população, assim como as atividades socioeconômicas nas regiões atingidas por eventos adversos.
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Em todo o Estado, seis pessoas já morreram em decorrência dos temporais.
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