O Ministério Público do Maranhão assinou em Brasília nesta terça-feira, 14, com o Ministério do Meio Ambiente, termo de adesão para implantação do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P).
No ato, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, representou o Ministério Público e o ministro Sarney Filho, o Ministério do Meio Ambiente.
A iniciativa tem a finalidade de inserir a variável socioambiental no cotidiano do MPMA, melhorando a qualidade de vida do ambiente de trabalho.
Na implementação do programa, estão previstas ações para a reflexão sobre os problemas socioambientais no âmbito do Ministério Público; a adoção de atitudes que levem ao uso racional dos recursos naturais e dos bens públicos, para maximizar a eficiência dos serviços prestados; e a garantia da gestão integrada de resíduos após o consumo, inclusive a destinação ambientalmente correta.
OBRIGAÇÕES
De acordo com o termo de adesão, entre as obrigações do Ministério Público estão a realização de diagnóstico socioambiental da instituição; elaboração de plano de ações estratégicas, em que estejam previstos a gestão de resíduos sólidos; redução de consumo e reaproveitamento de materiais; combate ao desperdício de energia e água.
Ao Ministério do Meio Ambiente, compete, entre outras atribuições, auxiliar o MPMA no processo de implantação da coleta seletiva solidária; compartilhar conhecimentos técnicos sobre aspectos socioambientais; auxiliar na promoção de ações educativas que visem melhorar a qualidade do meio ambiente em todos os locais de trabalho.
A vigência do termo de adesão é pelo prazo de cinco anos.
INTEGRAR
Desde o início da atual gestão, a Procuradoria Geral de Justiça vem adotando medidas em favor da sustentabilidade ambiental. Em novembro de 2016, foi lançado o Programa Integrar, que busca promover a conscientização de servidores e membros do MPMA sobre a importância econômica do uso racional dos recursos na instituição.
Entre as medidas adotadas no Programa estão a adesão ao programa Ecocemar, desenvolvido pela Companhia Energética do Maranhão (Cemar), e que gera descontos nas faturas de energia a partir dos materiais doados para reciclagem.
Para economizar papel, o MPMA implantou o sistema Digidoc. Assim, os processos passaram a ser virtuais e o papel só é utilizado em situações específicas. Além disso, campanhas internas de conscientização sobre o uso racional dos recursos estão sendo desenvolvidas.
Recentemente foi a campanha “Adote uma caneca no trabalho”, para diminuição do uso do copo de plástico descartável. A ideia, além de buscar a redução de custos, objetiva também preservar o meio ambiente e proteger a saúde, já que o copo plástico, em contato com líquidos quentes, pode liberar substância tóxica, que pode causar o câncer.
Redação: CCOM-MPMA
