A Justiça condenou a ex-prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite da Silva, que ficou conhecida como prefeita ostentação, a sete anos de reclusão
Na última terça-feira (24), a Justiça condenou a ex-prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite da Silva, que ficou conhecida como prefeita ostentação, a sete anos de reclusão, além de multa, por fraude em licitações e por crime de responsabilidade. A pena inicialmente deverá ser cumprida em regime semiaberto.
De acordo com o Ministério Público do Maranhão, as licitações que ocorreram na modalidade Pregão Presencial foram realizadas de forma fraudulenta, na época em que Lidiane Leite era gestora municipal. Ainda neste processo, outros quatro empresários foram condenados, são eles: Humberto Dantas dos Santos, conhecido como Beto Rocha, Lindoracy Bezerra Costa, Jonas da Silva Araújo e José Raimundo dos Santos, as penas são variadas.
Ainda segundo o MP/MA, a união dos réus é facilmente observada nas planilhas contidas no processo que decretou o afastamento do sigilo bancário e fiscal deles, apontando a intensa e ilegal movimentação bancária entre as contas do Município e dos acusados.
Fraudes
O MP/MA afirma que as licitações fraudadas tinham o objetivo de contratar merenda escolar para as escolas municipais de Bom Jardim. O pregão Presencial n° 37/2013 teve o valor contratado de R$ 670.476,40, em prol da empresa de um dos réus.
Além desse, o Pregão Presencial n° 27/2014, com valor de R$ 1.094.662,80, teve como vencedor a empresa de um dos réus.
Testemunham ouvidas durante o processo investigativo afirmaram que o material objeto do contrato nunca foi distribuído para as escolas municipais, ou foi feito de forma insuficiente. Além disso, durante inspeções nas unidades de ensino, foi observado que frequentemente as crianças serem dispensadas mais cedo para casa devido à falta da merenda escolar.
