O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON-MA), em operação conjunta com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), autuou, nessa quinta-feira (3), um posto de combustíveis responsável por armazenar gasolina adulterada, no bairro da Areinha, em São Luís.
Segundo a investigação dos órgãos, o tanque de gasolina, sob administração do posto – e os bicos referentes ao tanque –, foram lacrados, para inviabilizar a revenda. A utilização de combustível adulterado no veículo, além de poder ocasionar a danificação dos tanques é considerada uma ação em desrespeito ao consumidor.
Além da procedência irregular do combustível, o estabelecimento foi multado por ausência de precificação, não emissão de nota fiscal, venda produtos irregulares e existência de dois CNPJs. O posto responderá ao prazo legal para esclarecer a situação aos órgãos de fiscalização. Após a análise da defesa, poderá ser sancionada uma multa ou punições mais severas, como a suspensão da atividade.
G1ma
