Grupos técnicos da equipe de transição querem detalhar a situação de cada área do governo e propor mudanças para o futuro. Na área de segurança, uma das ideias é revogar os decretos que facilitaram o acesso às armas.
Dos 33 grupos técnicos de trabalho anunciados pelo governo de transição, 30 já têm equipes formadas. As áreas de Defesa, Centro de Governo e Inteligência Estratégica ainda não estão fechadas.
Coordenador dos grupos, o ex-ministro Aloizio Mercadante disse que os nomes desses três grupos serão discutidos com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. À tarde, Mercadante explicou o que Lula espera dos grupos técnicos: um diagnóstico detalhado de programas e orçamentos para apresentar aos futuros ministros de cada área. Com as informações, esses ministros vão discutir com o presidente eleito as medidas que devem ser tomadas a partir de janeiro.
Até o momento, a transição conta com 271 pessoas – a grande maioria de voluntários, que não recebem pelo trabalho. Apenas 14 integrantes têm cargo remunerado na transição.
“Basicamente fazer um diagnóstico do Estado brasileiro. Reunir informações, identificar riscos, alertas, ilegalidades, necessidade de apuração dos órgãos de controle, e situações que exijam algum tipo de decisão que anteceda a posse. E preparar os atos e iniciativas do presidente eleito a serem editados imediatamente após a posse”, explicou Mercadante.
Uma das principais tarefas de cada grupo técnico será levantar a legislação de cada área e sugerir quais atos, portarias e decretos do governo Bolsonaro devem ser revogados. Os grupos terão até o dia 11 de dezembro para concluir esses relatórios.
Nesta quinta (17), depois de um encontro com o atual ministro da Justiça, Anderson Torres, no qual pediu acesso a informações da pasta para dar início ao trabalho de transição, o senador eleito Flávio Dino, do PSB, afirmou que o futuro governo vai revogar os decretos que facilitaram o acesso às armas no país.
“Evidentemente, haverá sim um reordenamento normativo sobre isso e isso vai envolver revogações de atos que foram editados e é isso, inclusive, que vai constar no relatório que nós vamos entregar no dia 12 de dezembro”, explicou o senador.
