O governador Carlos Brandão (PSB) sancionou a lei aprovada pela Alema – Assembleia Legislativa do Maranhão que reajusta de 18% para 20% a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) incidente sobre gasolina no Maranhão.
A medida também atinge a energia elétrica, telefonia e internet. No entanto, só passam a valer a partir de março do ano que vem.
A mesma lei reduz a alíquota de ICMS sobre produtos da cesta básica maranhense.
A carga tributária sobre esses itens cai de 12% para 10%. Por se tratar de redução, o efeito é imediato.
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