Capacitar gestores sobre a Lei Estadual de Incentivo à Cultura. Com esse objetivo a Prefeitura de Pedreiras por meio da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo (FUP) em parceria com a Secretaria do Estado da Cultura e Turismo do Maranhão – SECTUR, promoveu um encontro nesta quinta-feira (31/08), dividido em três momentos: pela manhã com os gestores, secretários e assessores municipais; à tarde, com a sociedade civil e artistas do município, escritores, poetas, cantores, representantes de grupos de danças e outros; e à noite, com empresários do município.
A Lei Estadual de Incentivo à Cultura, nº 9.437, de 11 de agosto de 2011, é um instrumento de fomento e difusão da produção cultural no Estado, que se destina ao financiamento de projetos artísticos e culturais, por meio de recursos oriundos da renúncia fiscal do ICMS (Importo sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) a partir do faturamento da empresa patrocinada.
“Muitas dúvidas foram esclarecidas acerca desse assunto e é um prazer ouvir as demandas dos municípios. É de grande importância que as pessoas tenham conhecimento dessa lei que vem trazer melhorias e contribuir para os produtores de cultura e para a classe empresarial que são patrocinadores dos projetos”, explicou Caroline Veloso, secretária Adjunta de Cultura Incentivada da Secretaria do Estado da Cultura e Turismo do Maranhão, que proferiu a capacitação.
“Fomos a São Luís, buscando parceria para que hoje pudéssemos proporcionar essa capacitação com o propósito de trazer informações para as pessoas, lembrando que Pedreiras como outros municípios enfrenta muitas dificuldades, e com essa lei podemos, através de projetos, adquirir recursos para realizar nossas atividades”, esclareceu a presidente da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo, Francinete Braga.
“Sabemos das dificuldades dos artistas para conseguir patrocínios, então essa capacitação nos traz orientações sobre o caminho certo que devemos buscar para que possamos realizar nossos projetos culturais. É um encontro de suma importância para a classe artística de Pedreiras” avaliou o poeta e escritor Joaquim Filho, representante da Academia Pedreirense de Letras.
“Momento ímpar para a história cultural de Pedreiras, onde pudemos esclarecer dúvidas sobre o assunto relacionado a captação de recurso para o desenvolvimento cultural do município”, afirmou José Romualdo, representante do grupo Folclórico Asa Branca.
Sobre o tema, vários assuntos foram destacados durante o encontro, como a gestão da cultura dentro da administração pública, procedimentos da lei de incentivo, bases legais, funcionamento entre outros contextos. Para mais informações sobre a Lei Estadual de Incentivo à Cultura, acesse o site oficial da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo do Maranhão e conheça todos os procedimentos necessários para participar desse benefício .
