Em um pagamento que está gerando grande repercussão, Samuel de Sousa Silva, ex-secretário de Educação de Timon, embolsou mais de R$ 127 mil em seu contracheque no último dia de governo da ex-prefeita Dinair Veloso, em 31 de dezembro de 2024. O valor inclui uma série de benefícios, como salário, gratificação, férias acumuladas de cinco anos e Rateio do Fundeb, conforme documentos exclusivos obtidos pelo Blog BDR.Online.
Pagamento Atípico e Sem Precedentes
O ex-secretário recebeu um pagamento de R$ 5.879 como Professor Classe F6, com uma gratificação de 100% pelo cargo, benefícios adicionais e um montante de R$ 74 mil referente às férias acumuladas de 2020 a 2024. Além disso, R$ 34 mil do Rateio do Fundeb também foram pagos a ele, gerando questionamentos sobre a legalidade e a ética do ato.
Especialistas em Recursos Humanos apontam que o pagamento de férias acumuladas em valores tão altos e sem a devida tramitação é raro e pode ser considerado antiético. “A forma como o pagamento foi realizado e a falta de transparência em torno dos critérios utilizados para determinar o beneficiário do Rateio Fundeb levanta sérias dúvidas”, afirma um especialista.
Gratificações e Benefícios Impróprios?
Além dos pagamentos relacionados às férias e ao Rateio Fundeb, Samuel de Sousa Silva recebeu R$ 78 mil de Gratificação por Atividade de Magistério e uma Gratificação por Segundo Turno (GST). No entanto, o ex-secretário era servidor de 40 horas, o que, segundo regulamentos, impediria que ele fosse beneficiado com essa gratificação, considerando que a norma prevê o pagamento apenas para quem atua em turnos adicionais.
A situação se torna ainda mais questionável quando se observa que o ex-secretário teria dividido o contracheque para reduzir impostos e contribuições, uma prática considerada inadequada.
Falta de Transparência e Descompasso no Portal da Transparência
O episódio gerou um descompasso nas informações divulgadas. No Portal da Transparência, o valor declarado do pagamento de Samuel de Sousa Silva é de apenas R$ 7.643, uma discrepância significativa em relação aos R$ 127 mil que ele efetivamente recebeu. Essa falta de alinhamento entre os valores reportados pode resultar em graves repercussões jurídicas e de imagem para a gestão pública da cidade de Timon.
Enquanto isso, professores da rede municipal de ensino enfrentam dificuldades para garantir o pagamento do Rateio Fundeb, com alguns sendo obrigados a recorrer à via judicial para assegurar seus direitos. O pagamento de R$ 34 mil ao ex-secretário, sem esclarecimentos sobre os critérios para a distribuição do valor, levanta sérias questões sobre a isonomia e a justiça no tratamento dos servidores públicos.
Repercussão e Potenciais Consequências Legais
A situação está longe de ser resolvida, e a falta de explicações claras pode resultar em investigações mais profundas. O episódio pode ter implicações judiciais, com a possibilidade de ações legais sendo movidas para contestar a legalidade do pagamento, bem como a distribuição dos recursos do Rateio Fundeb.
Especialistas em direito administrativo sugerem que a ausência de transparência e os pagamentos em desacordo com as normas vigentes devem ser investigados, uma vez que podem comprometer a gestão pública de Timon e prejudicar a confiança da população nas instituições governamentais.
Conclusão
A controversa remuneração de Samuel de Sousa Silva no último dia de governo da ex-prefeita Dinair Veloso expõe falhas na gestão pública de Timon e cria um cenário de desconfiança entre os servidores e a população. A falta de clareza nas informações, a distribuição de recursos de forma suspeita e a discrepância entre os valores informados e os efetivamente pagos indicam que a cidade pode estar à beira de mais um escândalo envolvendo a administração pública.
A investigação desses fatos pode trazer à tona novas revelações, e é fundamental que o governo de Timon preste contas à sociedade sobre os pagamentos realizados de forma inadequada, garantindo que a transparência e a ética prevaleçam nos atos administrativos.
