Na manhã desta segunda-feira, 18, ocorreu a audiência do processo judicial que move o vereador Léo da Caxuxa em face do jornalista Eliabe Lima, onde foram ouvidos os depoimentos pessoais do autor, do réu e testemunhas.
Após a oitiva de todos os depoimentos e analisados os documentos acostados aos autos, o juiz deu a sentença e condenou o réu Eliabe Lima a pagar a quantia indenizatória de R$ 3.000,00 (três mil reais) por danos morais em virtude de matéria publicada no dia 9 de agosto de 2021 no Jornal Aconteceu no Maranhão.
Na sentença, o juiz reconheceu que o jornalista faltou com a verdade na matéria quando (…) “ao informar que o requerido, presidente da câmara, abandonou o serviço, a despeito de ter exposto em juízo que estava ciente de que no período em questão a câmara estava de reforma e que estava autorizado o teletrabalho aos membros e servidores do legislativo, faltou com a verdade, um dever que deve ser observado por todo aquele que divulga matérias jornalísticas e informativas.” (…)
E ainda, afirma o Magistrado: (…) ” a liberdade de manifestação do pensamento não pode ser exercida através da divulgação de fatos que o cidadão sabe serem falsos.”(…)
A decisão ainda é passível de recurso.
Ao comentar a decisão judicial , o vereador Léo da Caxuxa manifestou o interesse de converter todo o valor da indenização em cestas básicas e doá-las à população carente.
Alto alegre do Maranhão, 18 de outubro de 2021.