Após confirmar a adesão ao Programa Alimenta Brasil – PAB, do Governo Federal, aconteceu o primeiro encontro do Programa em uma cerimônia realizada no Palácio Municipal de Lima Campos-MA, na manhã da última quarta-feira, 11 de Maio.
O principal objetivo é incentivar a Agricultura Familiar e promover a sua inclusão econômica e social, com fomento à produção sustentável, ao processamento e à industrialização de alimentos e geração de renda. Além de discutir sobre o PNAE e as novas regras para a Agricultura Familiar, o PAB e sua execução pelos municípios e apresentação das ações a serem desenvolvidas com os Municípios e Empreendimentos.
O Programa Alimenta Brasil foi criado pela medida provisória 1.061 e convertida na Lei 14.284, de 29 de dezembro de 2021, sendo o novo programa de aquisição de alimentos, que substitui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), tendo como finalidade ampliar o acesso à alimentação e incentivar a produção de agricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanais, povos indígenas e demais populações tradicionais.
Será por meio de dispensação de licitação, que o poder público poderá comprar os alimentos produzidos por esses agricultores e destinar às famílias em situação de insegurança alimentar, rede socioassistencial, escolas públicas, unidades de saúde, unidades de internação socioeducativas e prisionais, entre outra. Além do PAB (Programa Alimenta Brasil), durante o encontro foi discutido também sobre o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).
O intermediador foi o cooperador do ‘Programa Brasil Mais Cooperativo’ Marcos Vinícius, e participaram do encontro; a nutricionista Larissa Wgledsa, o secretário de agricultura Riba Braga e os técnicos da SEMAPP de Lima Campos.
