Nesta quarta-feira (2), o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputado reúne-se para votar os pareceres preliminares referentes a dez processos em tramitação no colegiado.
Entre os processos que serão analisados está o do deputado maranhense, Márcio Jerry (PCdoB).
Márcio Jerry é acusado de importunação sexual contra a deputada Julia Zanatta (PL-SC) durante audiência com o ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino (PSB). Imagens de câmeras mostram que Jerry se aproxima por trás de Julia, apoia seu corpo contra o da colega e coloca o rosto em meio ao cabelo dela. O deputado afirma que teria agido dessa forma por causa do tumulto.
O Conselho de Ética é o órgão encarregado da aplicação de penalidades nos casos de descumprimento das normas relativas ao decoro parlamentar.
Cabe ao colegiado zelar pela observância dos preceitos éticos, cuidando da preservação da dignidade parlamentar; instaurar processo disciplinar; e proceder os atos necessários à sua instrução.
Criado em 2001, o conselho é composto por 21 membros titulares e igual número de suplentes, com mandato de dois anos, que não podem ser substituídos a qualquer tempo.
A reunião será realizada às 11h30, no plenário 11.
