Nesta segunda-feira (10), o vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, esteve presente na cerimônia de assinatura do Termo de Cooperação Técnica em Regularização Fundiária, realizada no Tribunal de Justiça do Maranhão.
O evento marcou o início de um importante programa que visa garantir a segurança jurídica a milhares de famílias de Imperatriz e pacificar conflitos relacionados à terra, uma iniciativa que reflete o compromisso do Governo do Estado com a justiça social e o desenvolvimento humano.
O Termo foi assinado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão, o Governo do Estado e a Prefeitura de Imperatriz, e tem como objetivo implantar um amplo programa de regularização fundiária.
Este programa é uma política pública que visa resolver problemas de regularização de terras, oferecendo títulos de propriedade a famílias que vivem em áreas de risco e conflito.
Em seu discurso, o vice-governador Felipe Camarão destacou a importância da ação para promover a justiça social. “É fundamental que trabalhemos por quem mais precisa, oferecendo, sobretudo, segurança jurídica para essas famílias.
O desafio do prefeito Rildo Amaral de reconstruir Imperatriz em vários aspectos, inclusive da justiça social, é enorme. Essa ação é, acima de tudo, uma questão de justiça social, e estamos mobilizando o Governo do Estado, o ITERMA e todos os nossos órgãos para ajudar nesse processo. Aproveito a oportunidade para parabenizar o Tribunal de Justiça pela iniciativa”, afirmou Felipe Camarão.
A presença de Felipe Camarão, além de reforçar a parceria entre o Governo do Maranhão e as autoridades municipais, evidencia o esforço conjunto para promover melhorias significativas na qualidade de vida das famílias imperatrizenses. O prefeito Rildo Amaral também se pronunciou, destacando o impacto positivo que o programa trará para a cidade, principalmente no que se refere à inclusão social e à diminuição dos conflitos fundiários.
A cerimônia contou ainda com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, vereadores, secretários municipais e representantes dos Cartórios dos 6° e 7° ofícios de Imperatriz.
A regularização fundiária é uma ação estratégica para garantir que os cidadãos possam viver com mais dignidade e segurança.
